Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
470,001,2025-04-29,"CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DIA 01 DE MAIO DE 2025, DIA DO TRABALHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 02 MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA.",2025
428,002,2024-05-29,"CONSIDERANDO, O feriado Nacional de Corpos Christi, dia 30 de maio; ONSIDERANDO, adequar o calendário ao melhor interesse público e objetivando não haver prejuízo para o contribuinte; D E C R E T A Art. 1º - ponto facultativo, no âmbito do poder legislativo municipal de santa Luzia do Pará, no dia 31 de maio de 2024. ",2024
394,001,2024-01-02,"REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.",2024
382,08,2023-11-01,"DECRETO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023.",2023
381,07,2023-10-06,"PROLONGA O FERIADO NACIONAL COM PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.",2023
380,06,2023-10-06,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.",2023
379,05,2023-09-06,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.",2023
364,04,2023-08-14,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.",2023
378,03,2023-06-07,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.",2023
377,02,2023-05-16,"DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIA SENDO PONTO FACULTATIVIO NO  DIA 13 DE MARÇO DE 2023, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETAO.",2023