[{"Id":"470","Numero":"001","Data":"2025-04-29","Descricao":"CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DIA 01 DE MAIO DE 2025, DIA DO TRABALHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 02 MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/470"},{"Id":"428","Numero":"002","Data":"2024-05-29","Descricao":"CONSIDERANDO, O feriado Nacional de Corpos Christi, dia 30 de maio; ONSIDERANDO, adequar o calendário ao melhor interesse público e objetivando não haver prejuízo para o contribuinte; D E C R E T A Art. 1º - ponto facultativo, no âmbito do poder legislativo municipal de santa Luzia do Pará, no dia 31 de maio de 2024. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/428"},{"Id":"394","Numero":"001","Data":"2024-01-02","Descricao":"REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/394"},{"Id":"382","Numero":"08","Data":"2023-11-01","Descricao":"DECRETO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/382"},{"Id":"381","Numero":"07","Data":"2023-10-06","Descricao":"PROLONGA O FERIADO NACIONAL COM PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/381"},{"Id":"380","Numero":"06","Data":"2023-10-06","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/380"},{"Id":"379","Numero":"05","Data":"2023-09-06","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/379"},{"Id":"364","Numero":"04","Data":"2023-08-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/364"},{"Id":"378","Numero":"03","Data":"2023-06-07","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/378"},{"Id":"377","Numero":"02","Data":"2023-05-16","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIA SENDO PONTO FACULTATIVIO NO  DIA 13 DE MARÇO DE 2023, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETAO.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/decretos/377"}]