[{"Id":"543","Numero":"364","Data":"2025-10-31","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRASS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/543"},{"Id":"522","Numero":"362","Data":"2025-05-29","Descricao":"ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/522"},{"Id":"444","Numero":"002","Data":"2024-06-28","Descricao":"Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, para o período da legislatura 2025 a 2028.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/444"},{"Id":"414","Numero":"354","Data":"2024-03-06","Descricao":"CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/414"},{"Id":"440","Numero":"01","Data":"2024-02-23","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI OU ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 141292021","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/440"},{"Id":"410","Numero":"01","Data":"2024-02-23","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/410"},{"Id":"433","Numero":"001","Data":"2024-02-23","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI OU ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 141292021","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/433"},{"Id":"369","Numero":"349","Data":"2023-06-27","Descricao":"ALTERA  ALEI MUNICIPAL N 339/2022 QUE DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/369"},{"Id":"376","Numero":"001","Data":"2023-03-24","Descricao":"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/376"},{"Id":"282","Numero":"002","Data":"2022-03-29","Descricao":"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/leis/282"}]