Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
115,0001,2024,COMUNICADOS,2024-12-02,"ATO Nº 001/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.","MESA DIRETORA"
114,0001,2024,RESOLUÇÃO,2024-02-23,"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.","MESA DIRETORA"
113,0354,2024,"PROJETOS DE LEI",2024-03-06,"CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
112,0345,2023,"PROJETOS DE LEI",2023-04-25,"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
111,0352,2023,"PROJETOS DE LEI",2023-10-23,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESTESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
110,0001,2022,"PROJETOS DE LEI",2022-02-24,"ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
109,0002,2022,"PROJETOS DE LEI",2022-03-14,"NOMEAR O ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
108,0329,2021,"PROJETOS DE LEI",2021-04-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,",
107,0001,2021,"PROJETOS DE LEI",2021-03-09,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.",
106,0001,2019,"PROJETOS DE LEI",2019-06-21,"INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.",