[{"Id":"115","Numero":"0001","Exercicio":"2024","Tipo":"COMUNICADOS","Data":"2024-12-02","Ementa":"ATO Nº 001/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/115","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/115/Arquivo_0001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"114","Numero":"0001","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-02-23","Ementa":"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/114","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/114/Arquivo_0001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"113","Numero":"0354","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2024-03-06","Ementa":"CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/113","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/113/PL_0354_2024_0000001.pdf"},{"Id":"112","Numero":"0345","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2023-04-25","Ementa":"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/112","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/112/PL_0345_2023_0000001.pdf"},{"Id":"111","Numero":"0352","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2023-10-23","Ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESTESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/111","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/111/PL_0352_2023_0000001.pdf"},{"Id":"110","Numero":"0001","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2022-02-24","Ementa":"ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/110","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/110/PL_0001_2022_0000001.pdf"},{"Id":"109","Numero":"0002","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2022-03-14","Ementa":"NOMEAR O ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"","Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/109","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/109/PL_0002_2022_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"0329","Exercicio":"2021","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2021-04-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,","Autor":null,"Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/108","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/108/PL_0329_2021_0000001.pdf"},{"Id":"107","Numero":"0001","Exercicio":"2021","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2021-03-09","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/107","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/107/PL_0001_2021_0000001.pdf"},{"Id":"106","Numero":"0001","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Data":"2019-06-21","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/materias/106","LinkArquivo":"https://www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br/requerimentos/106/Req_0001_2019_0000001.pdf"}]