| DECRETO - 001/2025 | CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DIA 01 DE MAIO DE 2025, DIA DO TRABALHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 02 MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA. | 29/04/2025 |
| DECRETO - 002/2024 | CONSIDERANDO, O feriado Nacional de Corpos Christi, dia 30 de maio; ONSIDERANDO, adequar o calendário ao melhor interesse público e objetivando não haver prejuízo para o contribuinte; D E C R E T A Art. 1º - ponto facultativo, no âmbito do poder legislativo municipal de santa Luzia do Pará, no dia 31 de maio de 2024. | 29/05/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 02/01/2024 |
| DECRETO - 08/2023 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023. | 01/11/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | PROLONGA O FERIADO NACIONAL COM PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 06/09/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. | 14/08/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. | 07/06/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIA SENDO PONTO FACULTATIVIO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETAO. | 16/05/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | DECRETO EM SENTIMENDO AO VEREADOR MARINHO DO BROCA EM FALECIMENTO DO SEU IRMÃO. | 13/03/2023 |
| DECRETO - 06/2022 | CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES DIA 21 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTAIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. | 20/04/2022 |
| DECRETO - 05/2022 | CONSIDERANDO O FERIASO NACIONAL DA PAIXÃODE CRISTO DIA 15 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. | 12/04/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL DIA 01 DE MARÇO E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DIA 02 DE MARÇO. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022. | 25/02/2022 |
| DECRETO - 010/2021 | CONSIDERANDO O FALAECIMENTO DO SENHOR BELMIRO MONTEIRO DE FARIAS, EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA; DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO 2021. | 10/10/2021 |
| DECRETO - 009/2021 | CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. | 08/10/2021 |
| DECRETO - 008/2021 | CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ERONDINA NUNES PENHA, AVÓ DE EDIANA PENHA DA ROCHA SERVIDORA DESTA CASA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂNBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2021. | 29/09/2021 |
| DECRETO - 007/2021 | CONSIDERANDO QUE NO DIA 12/09/2021 (DOMINGO) OCORRERÃO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA). | 10/09/2021 |
| DECRETO - 006/2021 | CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO LEANTRO DE SOUSA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FSCULTATIVO. NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 2021. | 18/08/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI; CONSIDERANDO, ADEQUAR O CALENDÁRIO AO MELHOR INTERESSE PÚBLICO E OBJETIVANDO NÃO HAVER PREJUIZO PARA O CONTRIBUINTE; DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 04/06 (SEXTA FEIRA). | 01/06/2021 |
| DECRETO - 004/2021 | CONSIDERANDO, O FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENTINA FIGUEIREDO DE SOUSA, MÃE DO VEREADOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA. CONSIDERANDO, O CONTESTAMENTO GERAL DA COMUNIDADE LUZIENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2021. | 24/05/2021 |
| DECRETO - 003/2021 | decreta a proibição de aglomeração nas sessões legislativas municipal por um prédio de 30 (trinta dias). | 12/05/2021 |
| DECRETO - 02/2021 | CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO ESTUDANTE DE MEDICINA VALMIR BILLY MARLEY JUNIOR CHAVES DE LIMA; DECRETA ÇLUTO OFCIAL, POR TRÊS DIAS, NO ÂNBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRSENTE DECRETO. | 27/02/2021 |
| DECRETO - 01/2021 | CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ROSILENE CRUZ DE LIMA; DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS MDIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2021. | 19/01/2021 |
| DECRETO - 003/2020 | DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATO. | 30/07/2020 |
| DECRETO - 002/2020 | DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA. | 23/06/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | 01/04/2020 |
| DECRETO - 004/2019 | DISPÔE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2019 |
| DECRETO - 002/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 16/08/2019 |