Decreto que dispõe sobre ponto facultativo.

Decreto de nº 002/2020 dispõe do ponto favultativo pelo falecimento do ex vereador JODÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA.

#Gestão POR JAKE 23 DE JUNHO DE 2020

DECRETO N.º 002/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará, Vereador MÁRIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA;

CONSIDERANDO, o importante trabalho que foi realizado pelo ex-vereador JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA, atuando neste parlamento com presteza, dedicação e espírito público;

D E C R E T A;

Art. 1º - Luto Oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Luzia do Pará, nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2020, facultando o expediente interno nesta Casa de Leis por igual período.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 23 de Junho de 2020.

MÁRIO HENRIQUE ALVES DA SILVA

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

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