| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETOS DE LEI: 0354/2024 | CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2024 | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2024 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”. | 23/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETOS DE LEI: 0352/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESTESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | |
| PROJETOS DE LEI: 0345/2023 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2023 | |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2022 | NOMEAR O ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2022 | ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | |
| PROJETOS DE LEI: 0329/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 06/04/2021 | |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 09/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA P BA | 13/08/2019 | |
| RESOLUÇÃO: 0005/2019 | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ (LOM) | 09/08/2019 | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2019 | INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNARAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. | 21/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 20% DE GRATIFICAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS GARIS. | 17/05/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA CONSERTOS NA RUA TIRADENTES E RUA PROJETADA, POIS PRÓXIMO AO SEU MIGUEL SALDANHA SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, POR ESTE MOTIVO REQUER REPAROS EM ESTADO DE URGÊNCIA. | 17/05/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE A RESTAURAÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NAZA COSTUREIRA, VISTO QUE A SITUAÇÃO É DE CALAMIDADE. | 17/05/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE OLHE COM CARINHO AS RUAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POIS 60% DAS MESMAS NECESSITAM DE REPAROS E ALGUMAS SE ENCONTRAM ATÉ MESMO INTRANSITÁVEL COMO É O CASO DA RUA MARECHAL RONDON QUE ESTÁ EM ESTADO CRÍTICO PRÓXIMO Á SEDE DO BELEZA PURA E NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 17/05/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EMPLICAÇÕES SOBRE O DINHEIRO QUE ENTRA NA CONTA PARA EFETUAR PAGAMENTOS, POR ESTE MÓTIVO REQUER TAMBÉM OS ESTRATOS BANCÁRIOS. | 17/05/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, VISTO QUE ANUALMENTE DEVE-SE HAVER ESSE REAJUSTE. | 17/05/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, VISTO QUE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DAS RUAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ E ATÉ MESMO NO CENTRO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DO BANCO BANPARÁ PODE-SE ENCONTRAR TAL SITUAÇÃO. | 17/05/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA A COMUNIDADE DOS PEDROS, VISTO QUE OS ALUNOS SE ENCONTRAM ESTUDANDO NA IGREJA DA LOCALIDADE. | 17/05/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009 /2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA O AUMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ÁREA DA LIMPEZA, VISTO QUE OS GARIS E ROÇADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SÃO MÍNIMOS E FICA IMPOSSÍVEL DESSA FORMA EXECUTAR UM BOM TRABALHO. | 17/05/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA REPAROS NAS RUAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ QUE ESTÃO EM ESTADOS CRÍTICOS, POIS ATÉ O CENTRO DA CIDADE JÁ SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL ASSIM COMO AS COMUNIDADES. | 17/05/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008 /2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA AS REGIÕES DO PITORÓ, AÇAIZAL, RETIRO GRANDE E O RAMAL DO KM 68, VISTO QUE LÁ SE ENCONTRAM FAMÍLIAS QUE VIVEM DA AGRICULTURA. | 17/05/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| CONVITES: 0005/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE OLHE COM CARINHO AS RUAS DAS COMUNIDADES, VISTO QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM ESTADOS DE CALAMIDADE.4 | 17/05/2019 | BASTIÃO DO PAU DE REMO |
| RESOLUÇÃO: 0002/2019 | INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTAGÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 17/05/2019 | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2019 | |
| CONVITES: 0009/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, CONVIDA O SECRETÁRIO DE OBRAS, O SENHOR BENEDITO DA COSTA PARA PARTICIPAR JUNTO AOS DEMAIS VEREADORES DE UMA REUNIÃO COM O INTUITO DE PRANEJAR UMA MELHOR FORMA DE EXECUTAR O TRABALHO, VISTO QUE OS VEREADORES ESTÃO CIENTES DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS E DÁ FALTA DE RECURSOS QUE O MESMO ENFRENTA. | 13/05/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE DA PARCELA DE SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS DE ASFALTO QUE VAI VIM PARA O BAIRRO DA PAZ, SE TIRASSE UMA CERTA QUANTIA PARA FAZER REPAROS NAS RUAS E AVENIDAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEL. | 03/05/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONTRATE UMA ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICÓLOGO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE EM MOMENTOS DIFÍCEIS COMO A PERDA DE UM ENTE QUERIDO, HAJA UM APARO PARA A FAMÍLIA. | 03/05/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM ESTADO DE URGÊNCIA UM MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE A DEMANDA DE DOENTES SÓ VEM SE AGRAVANDO. | 03/05/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, IMPLATAÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PITORÓ. | 03/05/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, A PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARÁ ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DO TRANSCAETÉ, TIPITINGA E TRÊS VOLTAS. | 03/05/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE QUE O EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA VILA DO CANTÃ QUE DÁ ACESSO Á PIMENTEIRA, VISTO QUE TEM TRECHOS DA ESTRADA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADOS CRÍTICOS, DE TAL FORMA QUE IMPEDE A PASSAGEM DO ÔNIBUS ESCOLAR, POR ESTE MOTIVO PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE SEJA RESOLVIDO. | 03/05/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE A MOTO NIVELADORA PARA FAZER REPAROS NA ESTRADA DO TENTUGAL, EM VIRTUDE QUE OCORRERÁ O CÍRIO DA COMUNIDADE. | 03/05/2019 | ZÉ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE QUE O PREFEITO MANDE TRATORES PARA ARAR A TERRA DAS COMUNIDADES, POIS A POPULAÇÃO PRECISA FAZER SUAS PLANTAÇÕES. | 03/05/2019 | BODE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE O PREFEITO MANDE TRATORRES PARA ARAR A TERRA DAS COMUNIDADES, POIS A POPULAÇÃO PRECISA FAZER SUAS PLANTAÇÕES. | 03/05/2019 | GALO CEGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, EMENTA: REQUER MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EU EMPURRO ESSA CAUSA. | 05/04/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, QUE SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, LUCAS CAVALCANTE. | 05/04/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA, VISTO QUE NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM ATÉ MESMO DE MOTOCICLETAS. | 05/04/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| CONVITES: 0008/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS PARA A CASA DE LEIS. | 05/04/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE A PREFEITURA DE SANTA LUZIA EM CARATER DE URGÊNCIA FAÇA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BROCA. | 05/04/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS, UMA NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA E OUTRA NA FRENTE DA IGREJA PENTECOSTAL, AS MESMAS FICA LOCALIZADAS NA VILA DO PAU DE REMO, E A TERCEIRA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA DA COMUNIDADE DE BELA VISTA. | 05/04/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO PITORÓ. | 05/04/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE O PRESIDENTE DA CASA CONVERSE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA EXECUTAR A HIGIENE BUCAL NOS ALUNOS DA ESCOLA DO TIPITINGA. | 05/04/2019 | ZÉ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0129/2019 | QUE O EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA LUCAS CAVALCANTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 25/03/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE A IMENDA DE DUZENTO MIL REIAS QUE FOI DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE SEJA INVESTIDO EM AMBULÃNCIAS E COMPRAS DE EQUIPAMENTOS, E QUE FOI FEITO UM ACORDO PARA QUE A PREFEITURA COMPRE DUAS AMBULÂNCIA E AS MESMA SEJAM DESTINADAS PARA O KM 64 E OUTRA PARA A COMUNIDADE DO BROCA, RESSALTANDO QUE FOI UM ACORDO ENTRE OS VEREADORES SÁVIO DO CECÉU, SAMUEL DO CORUJINHA, DEPUTADO CRITIANO VALE E O VETREADOR QUE HORA REQUERE. | 22/03/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, QUE O EXECUTIVO REVEJA OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS, PEDREIROS, CARPINTEIROS, POIS JÁ ESTÃO DEFASADOS, E EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS EM QUE UNS RECEBEM MAIS E OUTROS MENOS, ELE SOLICITA QUE SEJA FEITO O PROJETOS EM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS MESMO PARA QUE OS VEREADORES POSSAM VOTAR. | 22/03/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, QUE O EXCUTIVO SOLUCIONE O PROBLEMA DA BOLSA UNIVERSITÁRIA, POIS O PRAZO JÁ SE ESTENDEU DEMAIS, E COMUNICA QUE DENTRO DO PRAZO DE UM MÊS ELE ESTARÁ ENTRANDO COM UM PROCESSO PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E NADA FOR RESOLVINDO. | 22/03/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DO CALÇADÃO QUE FICA EM FRENTE A FRUTARIA DO BETO, SOLICITA TAMBÉM AS NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS. | 22/03/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE A CÂMARA CONVIDE O PROFESSOR FLÁVIO QUE ESTÁ LANÇANDO SEU SEGUNDO LIVRO E A PROFESSORA JULIANA QUE APRESENTOU A SUA TESE SOBRE O QUINTINO, PARA QUE ASSIM OS MESMOS POSSAM SER HOMENAGEANOS E ASSIM APRESENTEM SEUS TRABALHOS PARA A POPULAÇÃO LUZIENSE. | 22/03/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO EXECUTIVO UMA REFORMA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO BROCA, E QUE SE O MESMO NÃO PUDER ATENDER AO REQUERIMENTO QUE ELE COMUNIQUE PARA QUE O PRÓPRIO VEREADOR TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, A PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARÁ, REALIZE EM TEMPO OPORTUNO O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS. | 22/03/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO CAETÉ. | 22/03/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, A MANUTENÇÃO DA VIA DE TRAFEGO DE DIVERSOS VEÍCULOS, INCLUSIVE PEDESTRES, SITUADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM PROXIMIDADES Á ACADEMIA PÚBLICA E AO PONTO TAXI. | 22/03/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE UMA PASSARELA PARA A ENTRADA DO COLÉGIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BROCA. | 22/03/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE QUE O GOVERNO MUNICIPAL ENCAMINHASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UMA CERTIDÃO PARA SABER O QUANTO FOI GASTO DO FUNDEB. | 22/03/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, MANUTENÇÃO DA VILA DE TRANSITAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDEESTRES NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO ARAME PX. AO LAVA JATO ESPERANÇA. | 22/03/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REEQUERE QUE O EXECUTIVO OLHE COM CARINHO O ESPORTE LUZIENSE, POIS AS TELAS E PISO DA QUADRA DE ESPORTE SE ENCONTRA DECADENTE | 22/03/2019 | BASTIÃO DO PAU DE REMO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO ROCHA. | 22/03/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE A EQUIPE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA FAÇA REPAROS NA REGIÃO DOS PEREIRAS QUE VAI ATÉ OS PEDROS, POIS A MESMAS SE ENCONTRA TOTALMENTE NO ESCURO. | 22/03/2019 | BASTIÃO DO PAU DE REMO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL,SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA REPAROS NA RUA DOM PEDRO I, ANTES DA INAUGURAÇÃO DA UBS, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. | 22/03/2019 | SOCORRO SALDANHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2019 | QUE SEJA FEITO O CONVITE PARA QUE O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE COMPAREÇA NA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS TRABALHOS NO MUNICÍPIO | 18/03/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO PRESINDENTE DA CÂMARA QUE A CASA FAÇA UMA HOMENAGEM OFICIAL PARA SER ENTREGUE PARA A GEÓGRAFA RECÉM FORMADA NAILSE VERÔNICA QUE FOI A PRIMEIRA MULHER E UNIVERSITÁRIA A DEFENDER SUA MONOGRAFIA EM TERRAS LUZIENSES. | 15/03/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE A PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, VISTO QUE A MESMA VAI RECEBER O CONGRESSO MARIANO QUE É UM EVENTO DA IGREJA CATÓLICA, A COMUNIDADE SOLICITA A LIMPEZA E TAMBÉM AS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE, PARA ASSIM RECEBER OS VISITANTES QUE VEM PARA O EVENTO. | 15/03/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE EXPLICAÇÕES SOBRE A MERENDA E O TRANSPORTE ESCOLA, VISTO QUE AS AULAS JÁ INICIARAM E A POPULAÇÃO NECESSITA DESSES RECURSOS. | 15/03/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DO BROCA. | 15/03/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TRABALHOS NO MUNICÍPIO. | 15/03/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA PROFESSORA JUDENIR, E REQUERE TAMBÉM A SINALIZAÇÃO DA CIDADE, VISTO QUE TEM OITO ANOS QUE NÃO E FEITO FAIXA DE PEDESTRE E OUTRAS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS. | 15/03/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE O ASFALTO DO BAIRRO DA PAZ, POIS ATÉ O DETERMINADO MOMENTO NÃO FOI DADO CONTINUIDADE NA OBRA. | 15/03/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO MURUTEUA. | 15/03/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, IMPLANTÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PITORÓ. | 15/03/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA A LIMPEZA DA COMUNIDADE DO PAU D'ARCO PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA,VISTO QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A MESMA. | 15/03/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, A REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PITORÓ. | 15/03/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOCILITA QUE O NOME DA UBS QUE FICA NAS REDONDEZAS DA CASA DA VEREADORA SOCORRO SALDANHA, SEJA NOMEADO EM HOMENAGEM AO SEU SAUDOSO PAI MARIO ANTONIO DE SOUSA, QUE O PRÓPRIO MOROU NAQUELA LOCALIDADE POR 40 ANOS. | 15/03/2019 | ORLEY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 /2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MANDE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSTALAR AS CENTRAIS DE AR QUE A PRÓPRIA ESCOLA LIBORIO NA COMUNIDADE DA ESTIVA COMPROU, E MANDE TAMBÉM PARA A COMUNIDADE UMA EQUIPE PARA EXECUTAR A PINTURA DA ESCOLA, POIS A TINTA A INSTITUIÇÃO LIBORIO TAMBÉM JÁ PROVIDENCIOU. | 22/02/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXCULTIVO OLHE COM CARINHO O RAMAL QUE LIGA O PITORÓ AO PAU D' REMO, POIS O MESMO SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL | 22/02/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE QUE O PRESIDENTE DA CASA DE LEIS FALE COM O EXECUTIVO QUE FAÇA AO MENOS UMA REFORMA NA PONTE DO CAETÉ. | 22/02/2019 | ZÉ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DE AREIA NAS RESPECTIVAS COMUNIDADE, PIRACEMA, BROCA E NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, VISTO QUE SE TRATA DE OBRAS PEQUENAS, MAS QUE A JUVENTUDE TANTO ANSEIA. | 22/02/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO FUZIL E PIMENTEIRA. | 22/02/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, QUE O EXECUTIVO FAÇA A ESCOLA DA COMUNIDADE DOS TRÊS VOLTAS E DO TIPITINGA QUE TAMBÉM SE ENCONTRA DESAMPARADA. | 22/02/2019 | ZÉ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA DO BROCA. | 22/02/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO QUE LIGA PITORÓ AO PAU D'REMO. | 22/02/2019 | BODE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A SOLICITAÇÃO QUE O EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO KM 56 QUE DÁ ACESSO AO TAMANCUOCA, SENDO QUE É PRECISO FAZER A ESCOAÇÃO DA ÁGUA, E REQUERE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DENTRO DO AÇAIZAL, VISTO QUE OS COLONOS ESTÃO SOFRENDO COM ESSA SITUAÇÃO, POIS CARRO JÁ NÃO TRAFEGA NA MESMA. | 22/02/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA DA PEDRA. | 22/02/2019 | BODE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO ESCRITO, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MURUTEUAZINHO. | 22/02/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA VILA DOS TRÊS VOLTAS, VISTO QUE OS ALUNOS DA DEVIDA COMUNIDADE ESTÃO ESTUDANDO DE BAIXO DE UMA BARRACA. | 22/02/2019 | AHRNON OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE OLHE COM CARINHO OS POSTOS DAS COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM CARENTES DE REPAROS. | 15/02/2019 | BASTIÃO DO PAU DE REMO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NA COMUNIDADE DO TENTUGAL E OUTRA NA LOCALIDADE DO MURUTEUA. | 15/02/2019 | MARCOS DO BROCA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 48, VISTO QUE A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO É EXTREMA E OS DEMAIS POSTOS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM DISTANTES. | 15/02/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO KM 56 QUE DÁ ACESSO AO TAMANCUOCA, SENDO QUE É PRECISO FAZER A ESCOAÇÃO DA ÁGUA, PORQUE O RAMAL SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. E DENTRO DO MESMO REQUERIMENTO PEDE AO EXECUTIVO HUMILDEMENTE QUE SE FAÇA A CONTRUÇÃO DA PONTE DENTRO DO AÇAIZAL, PORQUE OS TUBOS QUE LÁ SE ENCONTRAM NÃO ESTÃO SUPORTANDO A DEMANDA DE ÁGUA. | 15/02/2019 | SÁVIO DO CECÉU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE TOME PROVINDÊNCIA SOBRE UM LOCAL PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO KM 18 POSSAM ATUAR, VISTO QUE O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE SERÁ REFORMADO | 15/02/2019 | ZÉ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS E PONTES DA COMUNIDADE DO PAU D'REMO, VISTO QUE NESTA ÉPOCA DO ANO NO QUAL A CHUVA É INTENSA TODAS AS COMUNIDADE SENTEM ESSA NECESSIDADE | 15/02/2019 | BASTIÃO DO PAU DE REMO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE UM CARRO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BROCA, VISTO QUE EM MOMENTOS DE DOENÇAS A COMUNIDADE SE ENCONTRA DESAMPARADA. | 15/02/2019 | MARINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FACILITAR O ACESSO AOS CADEIRANTES. | 15/02/2019 | SAMUEL DO CORUJINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SE FAÇA ALGUNS REPAROS NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BROCA. | 15/02/2019 | MARCOS DO BROCA |
| PROJETOS DE LEI: 0019/2018 | INSTITUI O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2018 | |
| PROJETOS DE LEI: 0092/2018 | CRIAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2018 | |
| PROJETOS DE LEI: 0014/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0013/2017 | CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTAVEL - "SEMAPAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0011/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 31/08/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0009/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICÍO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS " MOTOTAXISTA" , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO COTAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. | 21/08/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0007/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0005/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0006/2017 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 29/05/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E OS ARTIGOS 48 E 51 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 001/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, I , DA LEI MUNICIPAL N° 327, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 | 09/02/2017 | |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |