Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 22/12/2025 - 09:45:08
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
DECRETO: 0001/2025 DECRETO LEGISLATIVO Ahrnon Oliveira 29/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EMPLICAÇÕES SOBRE O DINHEIRO QUE ENTRA NA CONTA PARA EFETUAR PAGAMENTOS, POR ESTE MÓTIVO REQUER TAMBÉM OS ESTRATOS BANCÁRIOS. Ahrnon Oliveira 17/05/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, VISTO QUE ANUALMENTE DEVE-SE HAVER ESSE REAJUSTE. Ahrnon Oliveira 17/05/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 REQUERIMENTO VERBAL, REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, VISTO QUE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DAS RUAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ E ATÉ MESMO NO CENTRO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DO BANCO BANPARÁ PODE-SE ENCONTRAR TAL SITUAÇÃO. Ahrnon Oliveira 17/05/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA REPAROS NAS RUAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ QUE ESTÃO EM ESTADOS CRÍTICOS, POIS ATÉ O CENTRO DA CIDADE JÁ SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL ASSIM COMO AS COMUNIDADES. Ahrnon Oliveira 17/05/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 REQUERIMENTO VERBAL, QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA, VISTO QUE NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM ATÉ MESMO DE MOTOCICLETAS. Ahrnon Oliveira 05/04/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 REQUERIMENTO VERBAL, QUE O EXCUTIVO SOLUCIONE O PROBLEMA DA BOLSA UNIVERSITÁRIA, POIS O PRAZO JÁ SE ESTENDEU DEMAIS, E COMUNICA QUE DENTRO DO PRAZO DE UM MÊS ELE ESTARÁ ENTRANDO COM UM PROCESSO PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E NADA FOR RESOLVINDO. Ahrnon Oliveira 22/03/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DO CALÇADÃO QUE FICA EM FRENTE A FRUTARIA DO BETO, SOLICITA TAMBÉM AS NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS. Ahrnon Oliveira 22/03/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE QUE O GOVERNO MUNICIPAL ENCAMINHASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UMA CERTIDÃO PARA SABER O QUANTO FOI GASTO DO FUNDEB. Ahrnon Oliveira 22/03/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE EXPLICAÇÕES SOBRE A MERENDA E O TRANSPORTE ESCOLA, VISTO QUE AS AULAS JÁ INICIARAM E A POPULAÇÃO NECESSITA DESSES RECURSOS. Ahrnon Oliveira 15/03/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE O ASFALTO DO BAIRRO DA PAZ, POIS ATÉ O DETERMINADO MOMENTO NÃO FOI DADO CONTINUIDADE NA OBRA. Ahrnon Oliveira 15/03/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA A LIMPEZA DA COMUNIDADE DO PAU D'ARCO PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA,VISTO QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A MESMA. Ahrnon Oliveira 15/03/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA VILA DOS TRÊS VOLTAS, VISTO QUE OS ALUNOS DA DEVIDA COMUNIDADE ESTÃO ESTUDANDO DE BAIXO DE UMA BARRACA. Ahrnon Oliveira 22/02/2019 1ª Votação #27ae60
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