| PORTARIA - 08/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - EQUIPE DE APOIO | 02/01/2025 |
| PORTARIA - 07/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2025 |
| PORTARIA - 06/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO | 02/01/2025 |
| PORTARIA - 05/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PREGOEIRA | 02/01/2025 |
| PORTARIA - 04/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA INTERNA | 02/01/2025 |
| PORTARIA - 03/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA | 02/01/2025 |
| PORTARIA - 02/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - DIRETOR ADMINISTRATIVO | 02/01/2025 |
| PORTARIA - 01/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO - TESOUREIRO | 02/01/2025 |
| EDITAIS - 2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA/PA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Q LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PUBLICA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA. | 27/11/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 09/2024 | declaração de inesxistencia de aquisição de bens móveis durante o mês de setembro de 2024. | 30/09/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 09/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 30/09/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2024 | BALANCETE FINANCEIRO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024. | 25/09/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 08/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024. | 30/08/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 08/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024. | 30/08/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 07/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024. | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 07/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024. | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 06/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024. | 28/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 06/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024. | 28/06/2024 |
| EDITAIS - 001/2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - VEM TORNAR PUBLICO QUE AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,AS 09H30M, FOI SANCIONADA A RESOLUÇÃO Nº 002/2024. | 28/06/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2024 | RELATORIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE. | 29/05/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 4/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024. | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 4/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE 2024. | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 3/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024. | 29/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 3/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024. | 29/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 2/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 29/02/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 2/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 29/02/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 1/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 1/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RELATORIO E PAECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. | 30/01/2024 |
| CONVÊNIOS - 1/2024 | DECLARAÇÃO DE CONVENIOS 2024 | 04/01/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 1/2024 | DECLARAÇÃO ATOS DE JULGAMENTO 2024. | 04/01/2024 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 01/2024 | REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. | 02/01/2024 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2024 | ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2024 | 02/01/2024 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2024 | COMPETENCIA ORGANIZACIONAL 2024. | 02/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 13/2023 | RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO ANO DE 2023. | 29/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 13/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O ANO DE 2023. | 29/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 12/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 29/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 12/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 29/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 11/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 29/11/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 11/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 29/11/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 10/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023. | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 10/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023. | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 09/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023. | 29/09/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 09/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023. | 29/09/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RETÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. | 29/09/2023 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO ANO DO 2020. | 19/09/2023 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DIÁRIA DO ANO DE 2020. NOSSO NORMATIVO DE DIARIA NAO TEM PAGAMENTO DE DIARIA PARA FORA DO PAÍS. | 19/09/2023 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2020. | 09/09/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 08/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023. | 31/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 08/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023. | 31/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 07/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 07/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2023 | RELATORIODA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIADADE 2023. | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 06/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO. | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 06/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇAÕ DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO. | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 05/2023 | RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 31/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 05/2023 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 31/05/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - MAIO/2023 | RELATORIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE REFERENTE A 2023. | 30/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 04/2023 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 28/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 04/2023 | RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 28/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 03/2023 | DECLARAÇAÕ DE INEXIXTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 03/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 02/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 02/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO. | 31/01/2023 |
| CONVÊNIOS - 01/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TECNICA. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 01/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 01/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. | 31/01/2023 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 01/2023 | REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. | 30/01/2023 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2023 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2023. | 30/01/2023 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2023 | ORGANOGRAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 30/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022. | 26/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | ESTE É O RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. | 26/01/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 13/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO ATÉ 2022. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 13/2022 | DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 12/2022 | DECLARAÇÃO DE INESTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 12/2022 | DECLARAÇÃO DE DE INESTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2022 | RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 11/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 30/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 11/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 30/11/2022 |
| AVISO E COMUNICADO - 01/2022 | AUTORIZAÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 25/11/2022 |
| EDITAIS - 01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 21/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 10/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS MÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 10/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 09/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 09/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 30/09/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022. | 28/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 08/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 31/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 08/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 31/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 07/2022 | DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022. | 29/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 07/2022 | DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022. | 29/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 06/2022 | DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 06/2022 | DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 05/2022 | DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 05/2022 | DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 27/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 04/2022 | DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 30/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 04/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 30/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 03/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 03/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 02/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 02/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2021. | 24/02/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2022 | DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2022. | 01/02/2022 |
| CONVÊNIOS - 01/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS FIRMADOS OU COM VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022. | 01/02/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 01/2022 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 31/01/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 01/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 31/01/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2022 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022. | 26/01/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2021 | ESTE É O RELATÓRIO E O PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. | 25/01/2022 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 01/2022 | REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. | 07/01/2022 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2022 | ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2022. | 01/01/2022 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2022 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2022. | 01/01/2022 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PROCESSO DE ATAS DE ADESÃO PARA ESTE PODER. | 31/12/2021 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2021 | DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE CONTAS PARA EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA IDENIZATÓRIA. | 31/12/2021 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2021 | RELATÓRIO DE CRÍTICAS ESIC | 31/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 13/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS ADO DE 2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 13/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 12/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 12/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2021 | RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 11/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 11/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 10/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021. | 29/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 10/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021. | 29/10/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2020 | COMUNICADO | 14/10/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2021 | DECLARAÇÃO DE IXEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO. | 04/10/2021 |
| CONVÊNIOS - 01/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TÉCNICA. | 04/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 09/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 09/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. | 29/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 08/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANDO TODO O MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 31/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 08/2021 | DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE TODO O MÊS DE AGOTO DE 2021. | 31/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 07/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021. | 30/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 07/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021. | 30/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 06/2021 | DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JUNHO | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 06/2021 | DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 05/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 05/2021 | DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE MAIO | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELARÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTRLE INTERNO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021. | 26/05/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 04/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DURANDO O MÊS DE ABRIL DE 2021. | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 04/2021 | DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE ABRIL | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 03/2021 | Declaração de inexistência de bens imóveis. | 31/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 03/2021 | Declaração de inexistência de bens móveis | 31/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 02/2021 | Declaração de inexistência de bens imóveis. | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 02/2021 | Declaração de inexistência de bens móveis. | 26/02/2021 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 01/2021 | REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. | 25/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 01/2021 | RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO JANEIRO 2021. | 30/01/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 01/2021 | Declarão de inexistências de bens imóveis. | 29/01/2021 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2021 | COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS, EXERCÍCIO DE 2021. EM ANEXO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, POIS ESTE É A UNICA LEI QUE SE REFERE ÀS COMPETEÊCIAS ORGANIZACIONAIS. | 02/01/2021 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2021 | ORGANOGRAMA EXERCÍCIO DE 2021. | 02/01/2021 |
| PORTARIA - 007/2021 | Portaria de nomeação da controladora interna da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará. | 01/01/2021 |
| PORTARIA - 003/2021 | Portaria de nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará. | 01/01/2021 |
| PORTARIA - 002/2021 | Portaria de nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará. | 01/01/2021 |
| PORTARIA - 001/2021 | Portaria de nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará. | 01/01/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2020 | É O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 3º QUADRIMESTRE 2020. | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 013/2020 | RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 12/2020 | DECLARAÇÃO DE INEGISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO DE 2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2020 | RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. | 30/12/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2020 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2020. | 29/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 12/2020 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISICAO DE BENS IMOVEIS DO MES DEZEMBRO DE 2020. | 11/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 11/2020 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 11/2020 | RELATORIO DE AQUISIÇAO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 30/11/2020 |
| CONVÊNIOS - 01/2020 | DECLARAÇÃO DE INESXISTENCIA DE CONVENIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇAO. | 11/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 10/2020 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 30/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 10/2020 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 30/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 09/2020 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 09/2020 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS SETEMBRO DE 2020. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2020 | PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 2º QUADRIMESTRE 2020. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 | RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 31/08/2020 |
| OUTRO - 2° SEMESTRE/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERIODO DE 2020. | 06/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2020 | PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 1º QUADRIMESTRE 2020. | 08/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 29/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 29/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020 | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 30/04/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 01/2018 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018. | 28/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | declaração de inexistência de bens móveis. | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | Declaração de inexistência de bens imóveis de fevereiro. | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS DE 2020 | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE IMÓEIS DE JANEIRO DE 2020. | 31/01/2020 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXERCICIO DE 2020. | 10/01/2020 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2020 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÕNIO. | 06/01/2020 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2020 | ORGANOGRAMA DO EXERCICIO DE 2020. | 02/01/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ANUAL/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2019. | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO E PARECER DO COMTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019 | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2019 | RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019. | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ANUAL/2019 | DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DE 2019. | 30/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO. | 13/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO. | 13/12/2019 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2019 | Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2019 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO. | 13/12/2019 |
| CONVÊNIOS - 01/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇÃO. | 10/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVENBRO. | 29/11/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE NOVEMBRO. | 29/11/2019 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2019 | RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE INEGIBILIDADE. 2019 | 26/11/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - NOVEMBRO/2019 | Solicita um aumento no salário dos quardas que trabalham dia e noite, visto que esses recebem um ordenado mínimo,n por tanto que seja colocado ao menos meio salário a mais para esses funcionários. De autoria do veredor samuel do curujinha. | 11/11/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - NOVEMBRO/2019 | A Câmara a través de seu presidente Mario Henrrique vem reinterar a o requerimento verbal do vereador Samuel do Curujinha o qual solicita que seja colocado uma trave de ferro no campo da comunidade do Muruteua. | 11/11/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE OUTUBRO. | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE OUTUBRO. | 31/10/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - OUTUBRO/2019 | Soilicita o termino do ramal do açaizal, visto que o transporte escolar trafega com muita dificuldade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 29/10/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - OUTUBRO/2019 | solicita a manutenssão da iluminação pubçica da comunidade do pitoró e requere que se coloque a iluminação do cemitério da devida comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 29/10/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - OUTUBRO/2019 | Solicita a votação para que o veto ao projeto de lei Nº002/2019 seja derubado. De autoria do veredor samuel do curujinha. | 29/10/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - SETEMBRO/2019 | Solicita reparos na iluminação pública da vila do km 64, em virtude da festividade de São Franciscp que ocorre na comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 30/09/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - SETEMBRO/2019 | Solicita a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para o escoamento da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE SETEMBRO. | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE SETEMBRO. | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2019 | Relatório Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre do ano de 2019 | 30/09/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - SETEMBRO/2019 | Solicita ao executivo que faça a limpeza das ruas em geral e execute reparoos na iluminação pública de toda a vila do km 64, visto a população por esses reparos. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 23/09/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - SETEMBRO/2019 | Requere a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para a escoação da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 23/09/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - SETEMBRO/2019 | Solicita ao executivo a perfuração de um poço artesiano no cemitério municipal, mas se não ouver a possibilidade da construção do mesmo, que o prefeito providencie a água e não deixe a população com essa necessidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 23/09/2019 |
| OFÍCIOS CÂMARA - SETEMBRO/2019 | Solicita a manutenção do ramal do tamancuoca e km 56, vista que a passagem dos ônibus escolares está impossibilitada devido o estado critico que estrada se encontra e esse ramal se faz necessário para a melhor viabilidade para a população. De autoria do vereador Sávio do Cecéu. | 23/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE AGOSTO. | 30/08/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE AGOSTO. | 30/08/2019 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - ANUAL/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO. | 12/08/2019 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2019 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 | 09/08/2019 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2019 | ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS | 09/08/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2019 | RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO. | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JULHO. | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE JUNHO. | 28/06/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JUNHO. | 28/06/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MAIO. | 31/05/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MAIO. | 31/05/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE ABRIL. | 30/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE ABRIL. | 30/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2019 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MARÇO. | 29/03/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MARÇO. | 29/03/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO. | 28/02/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE FEVEREIRO. | 28/02/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2019 | DECLARAÇAO DE INEXISTECIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DE JANEIRO. | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2019 | DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JANEIRO. | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2018 | Conforme as informações apresentadas, este órgão do Controle Interno entende que, de forma geral, os trabalhos desenvolvidos pela Administração da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará atendem à legislação vigente, encontrando-se, a Prestação de Contas em ordem para apreciação e julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios. É o relatório do Controle Interno para o exercício de 2018. | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ANUAL/2018 | DECLARAÇÃO ANUAL DE INXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVES DE 2018. | 30/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ANUAL/2018 | DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DE 2018. | 30/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018. | 30/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018. | 30/12/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2018 | Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2018 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO. | 14/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018. | 29/11/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018. | 29/11/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018. | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018. | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018. | 30/09/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018. | 30/09/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018. | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018. | 30/08/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018. | 31/07/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018. | 31/07/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018. | 29/06/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018. | 28/06/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018. | 31/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018. | 31/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2017 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2018. | 30/04/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018. | 29/04/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018. | 29/03/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018. | 28/03/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018. | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018. | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2018. | 31/01/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018. | 30/01/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ANUAL/2017 | RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO 2017. | 30/12/2017 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ANUAL/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS. | 30/12/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2017 | Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2017 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO. | 15/12/2017 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2018 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018 | 07/07/2017 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017 | 07/07/2017 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 | ATRIBUIÇÕES DE CARGOS. | 02/01/2017 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 | ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. | 02/01/2017 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ANUAL/2016 | RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS ANTERIOR A 2017. | 31/12/2016 |