Data: 28/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2025, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo. A presente declaração institucional tem como objetivo garantir a transparência e o acesso à informação, respeitando as normas legais vigentes. Desta forma, a entidade disponibiliza a relação de documentos classificados, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo estabelecido. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, cumprindo com suas obrigações legais e promovendo a democracia e a participação cidadã.

Exercício: 2025

Data: 03/09/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2024, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. A transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais para a gestão pública e, por isso, a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará reafirma seu compromisso em garantir a disponibilidade e a clareza das informações classificadas, respeitando sempre a legislação vigente. A divulgação desses documentos visa promover a transparência e a accountability, fortalecendo a democracia e a participação cidadã no âmbito municipal. A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, contribuindo para uma gestão pública eficiente e responsável.

Exercício: 2024

Data: 05/03/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2023, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo. A presente declaração institucional tem como objetivo garantir a transparência e o acesso à informação, respeitando os princípios da administração pública. Destacamos que a divulgação dos documentos classificados inclui o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo de sigilo. Ressaltamos o compromisso desta instituição em promover a accountability e a prestação de contas à sociedade, fortalecendo a democracia e a participação cidadã. A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará reafirma seu comprometimento com a transparência e a ética na gestão pública, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Exercício: 2023