Câmara Municipal De Santa Luzia Do Pará (CMSLP)

Informações do Órgão

CNPJ

07.396.020/0001-72

Contatos

(91) 3445-1224 - (91) 93445-1224 - (91) 3445-1224 - Ramal:1

Email

camaramunicioaldesantaluzia@outlook.com

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

Endereço

RUA MARECHAL RONDON, Nº 426
CENTRO - CEP: 68.644-000

Lista de Leis

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DA PADROEIRA SANTA LUZIA E DO ANIVERSÁRIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRASS PROVIDENCIAS.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS.

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, para o período da legislatura 2025 a 2028.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.

PROCESSOS SELETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

declaramos que houve concursos e/ou processos seletivos nos últimos quatro anos, (2021, 2022, 2023 e 2024), nesta câmara municipal.

Lista de Serviços

ACOMPANHE O DIA A DIA, OS COMPROMISSOS, AS REUNIÕES, INAUGURAÇÕES E OS NOSSOS EVENTOS.

Acessar

INSTITUCIONAL

CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

EMCONTRE GESTORESE ATUAIS E AINTIGOS.

Acessar

INSTITUCIONAL

ACOMPANHE NOSSAS AÇÕES, NOTÍCIAS ATUALIZADAS E VIDEOS.

Acessar

COMUNICAÇÃO

CONSULTE OS VÍDEOS VINCULADOS.

Acessar

COMUNICAÇÃO

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - CMSLP

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E HINEXIGIBILIDADE) DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024.

RELATORIODA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIADADE 2023.

RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.

RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.

RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.

RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CMSLP

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025.

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024

declaração de inesxistencia de aquisição de bens móveis durante o mês de setembro de 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024.

RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO ANO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO.

RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.

RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.

DECLARAÇAÕ DE INEXIXTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO ATÉ 2022.

DECLARAÇÃO DE INESTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS MÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.

DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022.

DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS ADO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANDO TODO O MÊS DE AGOSTO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DURANDO O MÊS DE ABRIL DE 2021.

Declaração de inexistência de bens móveis

Declaração de inexistência de bens móveis.

RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO JANEIRO 2021.

DECLARAÇÃO DE INEGISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO DE 2020.

RELATORIO DE AQUISIÇAO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS SETEMBRO DE 2020.

RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.

RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020

RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020.

RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020

RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

declaração de inexistência de bens móveis.

RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS DE 2020

DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DE 2019.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVENBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE OUTUBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE SETEMBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE AGOSTO.

RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE JUNHO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MAIO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE ABRIL.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MARÇO.

RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO.

DECLARAÇAO DE INEXISTECIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DE JANEIRO.

DECLARAÇÃO ANUAL DE INXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVES DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018.

RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO 2017.

RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS ANTERIOR A 2017.

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CMSLP

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHODE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O ANO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇAÕ DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE DE INESTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.

DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022.

DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE TODO O MÊS DE AGOTO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JUNHO

DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE MAIO

DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE ABRIL

Declaração de inexistência de bens imóveis.

Declaração de inexistência de bens imóveis.

Declarão de inexistências de bens imóveis.

RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISICAO DE BENS IMOVEIS DO MES DEZEMBRO DE 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020.

RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

Declaração de inexistência de bens imóveis de fevereiro.

RELATÓRIO MENSAL DE IMÓEIS DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2019.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE OUTUBRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE SETEMBRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE AGOSTO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JULHO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JUNHO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MAIO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE ABRIL.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MARÇO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JANEIRO.

DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018.

DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2018.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CMSLP

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026.

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

É O RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFEENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. ESTE É O RLATÓRIO E O PARECER.

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTRNO REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.

BALANCETE FINANCEIRO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATORIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE.

RELATORIO E PAECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.

RETÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

RELATORIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE REFERENTE A 2023.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022.

ESTE É O RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022.

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2022.

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2021.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022.

ESTE É O RELATÓRIO E O PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.

RELARÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTRLE INTERNO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.

É O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 3º QUADRIMESTRE 2020.

PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 2º QUADRIMESTRE 2020.

PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO E PARECER DO COMTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019

RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019.

Relatório Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre do ano de 2019

Conforme as informações apresentadas, este órgão do Controle Interno entende que, de forma geral, os trabalhos desenvolvidos pela Administração da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará atendem à legislação vigente, encontrando-se, a Prestação de Contas em ordem para apreciação e julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios. É o relatório do Controle Interno para o exercício de 2018.

PORTARIA - CMSLP

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PREGOEIRA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA INTERNA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - TESOUREIRO

Portaria de nomeação da controladora interna da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria de nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria de nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria de nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

O - CMSLP
OUTRO: 02/2020 06/08/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERIODO DE 2020.

ORGANOGRAMA - CMSLP

ORGANOGRAMA 2026.

ORGANOGRAMA PARA O EXECIRCIO LEGISLATIVO DE 2025.

ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2024

ORGANOGRAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2022.

ORGANOGRAMA EXERCÍCIO DE 2021.

ORGANOGRAMA DO EXERCICIO DE 2020.

ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019

ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018

ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017

OFÍCIOS CÂMARA - CMSLP

Solicita um aumento no salário dos quardas que trabalham dia e noite, visto que esses recebem um ordenado mínimo,n por tanto que seja colocado ao menos meio salário a mais para esses funcionários. De autoria do veredor samuel do curujinha.

A Câmara a través de seu presidente Mario Henrrique vem reinterar a o requerimento verbal do vereador Samuel do Curujinha o qual solicita que seja colocado uma trave de ferro no campo da comunidade do Muruteua.

Soilicita o termino do ramal do açaizal, visto que o transporte escolar trafega com muita dificuldade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

solicita a manutenssão da iluminação pubçica da comunidade do pitoró e requere que se coloque a iluminação do cemitério da devida comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita a votação para que o veto ao projeto de lei Nº002/2019 seja derubado. De autoria do veredor samuel do curujinha.

Solicita reparos na iluminação pública da vila do km 64, em virtude da festividade de São Franciscp que ocorre na comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para o escoamento da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita ao executivo que faça a limpeza das ruas em geral e execute reparoos na iluminação pública de toda a vila do km 64, visto a população por esses reparos. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Requere a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para a escoação da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita ao executivo a perfuração de um poço artesiano no cemitério municipal, mas se não ouver a possibilidade da construção do mesmo, que o prefeito providencie a água e não deixe a população com essa necessidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita a manutenção do ramal do tamancuoca e km 56, vista que a passagem dos ônibus escolares está impossibilitada devido o estado critico que estrada se encontra e esse ramal se faz necessário para a melhor viabilidade para a população. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CMSLP

REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

EDITAIS - CMSLP
EDITAIS: /2024 27/11/2024

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA/PA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Q LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PUBLICA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - VEM TORNAR PUBLICO QUE AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,AS 09H30M, FOI SANCIONADA A RESOLUÇÃO Nº 002/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DECLARAÇÃO - CMSLP

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DIÁRIA DO ANO DE 2020. NOSSO NORMATIVO DE DIARIA NAO TEM PAGAMENTO DE DIARIA PARA FORA DO PAÍS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO ANO DO 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PROCESSO DE ATAS DE ADESÃO PARA ESTE PODER.

DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE CONTAS PARA EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA IDENIZATÓRIA.

RELATÓRIO DE CRÍTICAS ESIC

CONVÊNIOS - CMSLP

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVNIO ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVNIO ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE JANEIRO DE 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIO NO MÊS D EDEZEMBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ NOVEMBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ OUTUBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ SETEMBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ AGOSTO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MAIO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ ABRIL DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MARÇO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ FEVEREIRO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JANEIRO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE CONVENIOS 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TECNICA.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS FIRMADOS OU COM VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DECLARAÇÃO DE INESXISTENCIA DE CONVENIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇAO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇÃO.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - CMSLP

COMPETENCIA ORGANIZACIONAL DOS VEREADORES 2026.

COMPETENCIA ORGANIZACIONAL 2026

COMPETENCIA ORGANIZACIONAL VEREADORES.

COMPETENCIA ORGANIZACIONAL PARA 2025.

COMPETENCIA ORGANIZACIONAL 2024.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2023.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2022.

COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS, EXERCÍCIO DE 2021. EM ANEXO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, POIS ESTE É A UNICA LEI QUE SE REFERE ÀS COMPETEÊCIAS ORGANIZACIONAIS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXERCICIO DE 2020.

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ATRIBUIÇÕES DE CARGOS.

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.

COMISSÃO PATRIMÔNIO - CMSLP

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÕNIO.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

AVISO E COMUNICADO - CMSLP

AUTORIZAÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

JULG - CMSLP

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE IXEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2020.

Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2019 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2018 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2017 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

SESSÃO SOLENE 22.08 .2025
SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21032025

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