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Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará

Em atendimento a resolução administrativa nº 007/2016/TCMPA, de 18 de fevereiro de 2016
Última atualização: Instrução normativa nº11/2021/TCMPA, de 28 de abril de 2021

Portal da transparência

§1o. Do portal da transparência:
Mesa Diretora e Vereadores
Estrutura Organizacional - Lei Municipal
Endereço e Horário de Atendimento
Organograma
Agenda Externa do Presidente
Competências Organizacionais
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes FAQ

Lei de Responsabilidade Fiscal

§2o. Das publicações vinculadas aos instrumentos de planejamento e gestão fiscal, junto ao portal da transparência:
LOA
LDO
PPA
RGF

Receitas, despesas, convênios, folhas, licitações e contratos

§3o. Das publicações vinculadas ao acompanhamento de receitas e despesas, junto ao portal da transparência:
Receitas
  • RECEITAS 2021 A 2024
  • RECEITAS 2019 E 2020
  • RECEITAS ATÉ 2016
Despesas
  • DESPESAS 2021 A 2024
  • DESPESAS 2019 E 2020
  • DESPESAS ATÉ 2016
Licitações
Contratos
Convênios
Pessoal - Folha
  • FOLHA DE PAGAMENTO 2021 A 2024
  • FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE JULHO 2019
  • FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A JUNHO 2019
  • FOLHA DE PAGAMENTO 13º SALÁRIO 2018
Cargos e Funções
  • TABELAS DE CARGOS 2021 A 2024
  • TABELA DE CARGOS E FUNÇÕES A PARTIR DE JULHO 2019
  • TABELAS DE CARGOS E FUNÇÕES DE JANEIRO A JUNHO DE 2019
Diárias
Balancete Financeiro
Notas Fiscais
Estagiários
Terceirizados
Plano de Contratação
Inidôneas/Suspensas
Cronograma de Pagamentos
Contas de Governo
Balanço Geral

Ouvidoria e e-Sic

§4o. Do serviço de atendimento ao cidadão, junto ao portal da transparência:
Perguntas e Respostas
E-SIC
Ouvidoria
Fale Conosco

Publicações

§5o. Atos e normativos legais:
Lei Orgânica
Regulamentação da LAI
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Decretos Legislativos
Resoluções vigentes
Atos de Julgamentos
Regime Jurídico
Plano de Cargos
Normativo sobre Diárias
Relatório Controle Interno
Projetos de Lei
Bens Móveis
Bens Imóveis
Programas e Ações
  • PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO ATÉ 2016
  • PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO DE 2017 A 2020
  • PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO 2021 A 2023
Projetos e Atividades
  • AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) ATÉ 2016
  • AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) DE 2017 A 2020
  • AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) 2021 A 2023
Comissão Patrimônio
Dispensa e Inexigibilidade
Concursos/Processo Seletivo
Relatório de Gestão ou Atividades
Objetivos Estratégicos da Instituição
Pautas das Comissões
Lista de Votação Nominal
Leis Municipais
Regulamentação e Cotas Parlamentares

Vii. Boas práticas de transparência pública

Boas práticas de transparência:
Mapa do Site
Dados Abertos
Glossário
Contatos
Pesquisa de Satisfação
Informações da LGPD
Obras

Legislação vigente

Legislação vigente:
TAG-Termo de Ajustamento de Gestão
Lei de Acesso a Informações nº 12.527
Lei Complementar nº 101
Lei da Transparência nº 131
Decreto de Gestão Fiscal nº 7.185
IN Nº11/2021/TCMPA
Normativa Lei Federal 14.129/2021

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