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Decretos

DECRETOS - 2021

CONSIDERANDO O FALAECIMENTO DO SENHOR BELMIRO MONTEIRO DE FARIAS, EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA; DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO 2021. 010/2021 10/10/2021
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. 009/2021 08/10/2021
CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ERONDINA NUNES PENHA, AVÓ DE EDIANA PENHA DA ROCHA SERVIDORA DESTA CASA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂNBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2021. 008/2021 29/09/2021
CONSIDERANDO QUE NO DIA 12/09/2021 (DOMINGO) OCORRERÃO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA). 007/2021 10/09/2021
CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO LEANTRO DE SOUSA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FSCULTATIVO. NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 2021. 006/2021 18/08/2021
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI; CONSIDERANDO, ADEQUAR O CALENDÁRIO AO MELHOR INTERESSE PÚBLICO E OBJETIVANDO NÃO HAVER PREJUIZO PARA O CONTRIBUINTE; DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 04/06 (SEXTA FEIRA). 005/2021 01/06/2021
CONSIDERANDO, O FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENTINA FIGUEIREDO DE SOUSA, MÃE DO VEREADOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA. CONSIDERANDO, O CONTESTAMENTO GERAL DA COMUNIDADE LUZIENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2021. 004/2021 24/05/2021
decreta a proibição de aglomeração nas sessões legislativas municipal por um prédio de 30 (trinta dias). 003/2021 12/05/2021
CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO ESTUDANTE DE MEDICINA VALMIR BILLY MARLEY JUNIOR CHAVES DE LIMA; DECRETA ÇLUTO OFCIAL, POR TRÊS DIAS, NO ÂNBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRSENTE DECRETO. 02/2021 27/02/2021
CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ROSILENE CRUZ DE LIMA; DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS MDIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2021. 01/2021 19/01/2021

DECRETOS - 2020

DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATO. 003/2020 30/07/2020
DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA. 002/2020 23/06/2020
DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 001/2020 01/04/2020

DECRETOS - 2019

DISPÔE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2019 03/10/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 002/2019 16/08/2019

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA

CNPJ: 07.396.020/0001-72

LEGISLATURA: 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): AHRNON OLIVEIRA SILVA

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