DECLARAÇÃO ATOS DE JULGAMENTO 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE IXEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2020.

DECLARAMOS PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO CITADO QUE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 NÃO OUVE NENHUM ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

DECLARAMOS PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO CITADO QUE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 NÃO OUVE NENHUM ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

DECLARAMOS PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO CITADO QUE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 NÃO OUVE NENHUM ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.