5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
DECLARAÇÃO: 202629/05/2026
Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de MAIO de 2026.
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de MAIO de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/04/2026
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de ABRIL de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/03/2026
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de MARÇO de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 27/02/2026
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de FEVEREIRO de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/01/2026
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de JANEIRO de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/12/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de DEZEMBRO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 28/11/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de NOVEMBRO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/10/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de OUTUBRO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/09/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de SETEMBRO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 29/08/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de AGOSTO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/07/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de JULHO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/06/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de MAIO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/05/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de MAIO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/04/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de ABRIL de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/03/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de FEVEREIRO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 28/02/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de FEVEREIRO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/01/2025
Descrição: Declaração de inexistencia de acordos, convênios e/ou transferencias firados até o mês de JANEIRO de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 04/01/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, informa que NÃO RECEBEU TRANSFÊRENCIAS a partir da Celebração com Instituições Públicas no ano de 2024
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/01/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, informa que NÃO RECEBEU TRANSFÊRENCIAS a partir da Celebração com Instituições Públicas no ano de 2023
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/02/2022
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, informa que NÃO RECEBEU TRANSFÊRENCIAS a partir da Celebração com Instituições Públicas no ano de 2022
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 31/12/2021
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, informa que NÃO RECEBEU TRANSFÊRENCIAS a partir da Celebração com Instituições Públicas no ano de 2021
Exercício: 2021
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