INEXIGIBILIDADE: 0302001/21 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do extrato: 08/02/2021

Data da divulgação do extrato: 08/02/2021

Data da ratificação: 08/02/2021


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em consequência da especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito do Legislativo. A empresa PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, está acompanhando a modernização nos sistemas e processos de trabalho, onde as informações exigidas pela legislação e necessárias ao gerenciamento possam fluir com rapidez e de forma sistemática, tanto para direcionar o foco da gestão para resultados, como para atender aos controles interno, externo e social.


Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela Empresa PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA é compatível com o valor de mercado e não trará prejuízo à administração, o que nos permite inferir que os preços se encontram compatíveis com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 40.391.501/0001-60, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), levando-se em consideração o comparativos feito através do site do TCM/PA e a proposta oferecida, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ERICKSON OLIVEIRA GALVÃO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ERICKSON OLIVEIRA GALVÃO
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO AHRNON OLIVEIRA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador
Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará
Informações dos participantes
Participante Resultado
PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

08/02/2021 - 12:19

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ERICKSON OLIVEIRA GALVÃO

08/02/2021 - 08:03

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

ABERTA

ERICKSON OLIVEIRA GALVÃO

30/12/1899 - 08:05

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

AHRNON OLIVEIRA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO  1KB  pdf   
RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
NATUREZA SINGULAR  1KB  pdf   
PARECER INTERNO  1KB  pdf   
PARECER JURIDICO  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
NOTORIA  1KB  pdf   
RAZÃO DA ESCOLHA  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA DO PREÇO  1KB  pdf   
PARECER DO CONTROLE INTERNO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
29/12/2023 ADITIVO 2021090201 2023 PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30/12/2022 ADITIVO 2 2023 PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
31/12/2021 ADITIVO 2021090201 2022 PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
09/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021090201 2021 PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 110.000,00

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