O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará, Vereador MÁRIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA;

CONSIDERANDO, o importante trabalho que foi realizado pelo ex-vereador JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA, atuando neste parlamento com presteza, dedicação e espírito público;

D E C R E T A;

Art. 1º - Luto Oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Luzia do Pará, nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2020, facultando o expediente interno nesta Casa de Leis por igual período.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.