DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA ALEI MUNICIPAL N 339/2022 QUE DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIA SENDO PONTO FACULTATIVIO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETAO.

PORTAEIA DE DIARIA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO EM SENTIMENDO AO VEREADOR MARINHO DO BROCA EM FALECIMENTO DO SEU IRMÃO.

PORTARIA DE DIÁRIA.

EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2023.

NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES DIA 21 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTAIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.

CONSIDERANDO O FERIASO NACIONAL DA PAIXÃODE CRISTO DIA 15 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AlALTERA O NOME DA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL DIA 01 DE MARÇO E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DIA 02 DE MARÇO. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO.

CONSIDERANDO O FALAECIMENTO DO SENHOR BELMIRO MONTEIRO DE FARIAS, EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA; DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO 2021.

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021.

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ERONDINA NUNES PENHA, AVÓ DE EDIANA PENHA DA ROCHA SERVIDORA DESTA CASA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂNBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2021.

CONSIDERANDO QUE NO DIA 12/09/2021 (DOMINGO) OCORRERÃO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA).

POTARIA DE DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA.

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO LEANTRO DE SOUSA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FSCULTATIVO. NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA DE CONSESÃO DE DIÁRIA.