Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará

legislando com o povo

Informações institucionais

Endereço: Rua Marechal Rondon, 426 - Centro - CEP: 68644000 - Santa Luzia do Pará/PA
Horário: De segunda a sexta das 08:00hs às 13:00hs
Telefone: (91) 3445-1224
E-mail: camaramunicipaldesantaluzia@hotmail.com
Plenário: Raimunda Taveira
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 19.348

Regimento interno Lei orgânica

AHRNON OLIVEIRA

PRESIDENTE
NALVINHA

VICE-PRESIDENTE
SAMUEL DO CORUJINHA

1º SECRETÁRIO
RENATO DO GALO

2º SECRETÁRIO
FERNANDO CUNHA

VEREADOR(A)
ZECA DO BENTO

VEREADOR(A)
NEGUINHO DO COCO

VEREADOR(A)
KAIO LUCENA

VEREADOR(A)
MARINHO DO BROCA

VEREADOR(A)
SÁVIO DO CECÉU

VEREADOR(A)
BASTIÃO DO PAU DE REMO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final  
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento  
Comissão Permanentes de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Comercio e Turismo  
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto  
Comissão Permanente de Saúde, Saneamento e Assistência Social  
Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente  
Comissão permanente de Patrimônio  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 349/2023 27/06/2023
  • ALTERA ALEI MUNICIPAL N 339/2022 QUE DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - 001/2023 24/03/2023
  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 002/2022 29/03/2022
  • DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 001/2022 14/03/2022
  • AlALTERA O NOME DA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 329/2021 13/04/2021
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 3282021/2021 16/03/2021
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
LEI MUNICIPAL - 004/2020 20/10/2020
  • ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LAI - 001/2020 25/05/2020
  • Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação na Câmara Municipal, previsto no inciso XXXII, artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Constituição Federal.
PCCR - 003/2019 09/08/2019
  • DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
LEI MUNICIPAL - 009/2018 09/08/2018
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO E COMBATE A POLUIÇÃO SONORA, COM NORMALIZAÇÃO DE BARES, SIMILARES, FESTAS DANÇANTES NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 012/2017 12/12/2017
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 DE 24 OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIADADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA".
LAI - 011/2017 30/11/2017
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.
LEI MUNICIPAL - 010/2017 31/10/2017
  • PROÍBE A CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA) E EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E/OU TERCERIZADAS PELA CELPA, DE PROCEDER CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CLIENTES INADIMPLENTES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRA 12:00 (DOZE) HORAS DA SEXTA-FEIRAS E 08:00 (OITO)HORAS DAS SEGUNDA-FEIRAS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
LEI MUNICIPAL - 009/2017 24/10/2017
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS " MOTOTAXISTA" EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN - CONSELHIERO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
LEI MUNICIPAL - 140/2017 13/10/2017
  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PARÁ (PA), OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
LEI MUNICIPAL - 008/2017 09/10/2017
  • ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1393 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1993 QUE " INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 007/2017 22/08/2017
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 005/2017 25/07/2017
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 006/2017 17/07/2017
  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
LEI MUNICIPAL - 003/2017 15/05/2017
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 321/2015 27/05/2015
  • Dispõe sobre a Políca Municipal do Atendimento aos Direitos da Criaça e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - 003/2013 31/05/2013
  • CONCEDE AJUDAS DE CUSTOS, DIARIAS E INDENIZAÇAO DE TRANSPORTES S SERVIDORES, EXTENSIVAS AS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
LEI ORGÂNICA DE 1990 - 01/2013 01/01/2013
  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO PARÁ
LAI - 002/2011 18/11/2011
  • Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
PCCR - 230/2007 09/02/2007
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIME JURÍDICO - 228/2007 09/02/2007
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
REGIMENTO INTERNO - 001/2000 29/12/2000
  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MINICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
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DECRETO - 08/2023 01/11/2023
  • DECRETO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023.
DECRETO - 07/2023 06/10/2023
  • PROLONGA O FERIADO NACIONAL COM PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO - 06/2023 06/10/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO - 05/2023 06/09/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO - 04/2023 14/08/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO - 03/2023 07/06/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO - 02/2023 16/05/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIA SENDO PONTO FACULTATIVIO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETAO.
DECRETO - 01/2023 13/03/2023
  • DECRETO EM SENTIMENDO AO VEREADOR MARINHO DO BROCA EM FALECIMENTO DO SEU IRMÃO.
DECRETO - 06/2022 20/04/2022
  • CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES DIA 21 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTAIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO - 05/2022 12/04/2022
  • CONSIDERANDO O FERIASO NACIONAL DA PAIXÃODE CRISTO DIA 15 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO - 01/2022 25/02/2022
  • CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL DIA 01 DE MARÇO E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DIA 02 DE MARÇO. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO - 010/2021 10/10/2021
  • CONSIDERANDO O FALAECIMENTO DO SENHOR BELMIRO MONTEIRO DE FARIAS, EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA; DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO - 009/2021 08/10/2021
  • CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO - 008/2021 29/09/2021
  • CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ERONDINA NUNES PENHA, AVÓ DE EDIANA PENHA DA ROCHA SERVIDORA DESTA CASA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂNBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO - 007/2021 10/09/2021
  • CONSIDERANDO QUE NO DIA 12/09/2021 (DOMINGO) OCORRERÃO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA).
DECRETO - 006/2021 18/08/2021
  • CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO LEANTRO DE SOUSA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FSCULTATIVO. NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO - 005/2021 01/06/2021
  • CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI; CONSIDERANDO, ADEQUAR O CALENDÁRIO AO MELHOR INTERESSE PÚBLICO E OBJETIVANDO NÃO HAVER PREJUIZO PARA O CONTRIBUINTE; DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 04/06 (SEXTA FEIRA).
DECRETO - 004/2021 24/05/2021
  • CONSIDERANDO, O FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENTINA FIGUEIREDO DE SOUSA, MÃE DO VEREADOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA. CONSIDERANDO, O CONTESTAMENTO GERAL DA COMUNIDADE LUZIENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2021.
DECRETO - 003/2021 12/05/2021
  • decreta a proibição de aglomeração nas sessões legislativas municipal por um prédio de 30 (trinta dias).
DECRETO - 02/2021 27/02/2021
  • CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO ESTUDANTE DE MEDICINA VALMIR BILLY MARLEY JUNIOR CHAVES DE LIMA; DECRETA ÇLUTO OFCIAL, POR TRÊS DIAS, NO ÂNBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRSENTE DECRETO.
DECRETO - 01/2021 19/01/2021
  • CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ROSILENE CRUZ DE LIMA; DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS MDIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO - 003/2020 30/07/2020
  • DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATO.
DECRETO - 002/2020 23/06/2020
  • DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA.
DECRETO - 001/2020 01/04/2020
  • DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO - 004/2019 03/10/2019
  • DISPÔE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 002/2019 16/08/2019
  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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  • NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DIÁRIA - 052/2021 - JOSE MARIA DA COSTA E SILVA 09/09/2021
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DIÁRIA - 049/2021 - SEBASTIÃO BARBOSA BRITO 03/09/2021
  • PORTARIA DE DIÁRIA.
DIÁRIA - 033/2021 - SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA 04/08/2021
  • PORTARIA DE CONSESÃO DE DIÁRIA.
DIÁRIA - 032/2021 - JOSE MARIA DA COSTA E SILVA 03/08/2021
  • PORTARIA DE DIÁRIA.
DIÁRIA - 026/2021 - SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA 06/07/2021
  • PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DIÁRIA - 025/2021 - SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA 22/06/2021
  • PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DIÁRIA - 024/2021 - JOSE MARIA DA COSTA E SILVA 16/06/2021
  • PORTARIA DE DIÁRIA.
DIÁRIA - 023/2021 - SÁVIO DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA 07/06/2021
  • PORTARIA DE DIÁRIA
DIÁRIA - 022/2021 - JOSE MARIA DA COSTA E SILVA 21/05/2021
  • PORTARIA DE DIÁRIA
DIÁRIA - 021/2021 - SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA 18/05/2021
  • PROTARIA DE DIARIA.
DIÁRIA - 020/2021 - SÁVIO DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA 11/05/2021
  • Portari de concessão de diária.
DIÁRIA - 019/2021 - JOSE MARIA DA COSTA E SILVA 05/05/2021
  • portaria de concessão de diária.
NOMEAÇÃO - 018/2021 - DAYANA SOUZA DOS SANTOS 04/05/2021
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA.
EXONERAÇÃO - 017/2021 - FERNANDO DE JESUS TRINDADE 04/05/2021
  • Portaria de exoneração do pregoeiro.
DIÁRIA - 016/2021 - JOSE MARIA DA COSTA E SILVA 03/05/2021
  • Portaria referente a pagamento de diária.
DIÁRIA - 015/2021 - SEBASTIÃO BARBOSA BRITO 29/04/2021
  • portaria de concessão de diária.
DIÁRIA - 014/2021 - JOSE MARIA DA COSTA E SILVA 27/04/2021
  • PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DIÁRIA - 013/2021 - SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA 20/04/2021
  • concessão de diária.
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