Data: 28/11/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de NOVEMBRO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2026

Data: 31/10/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de OUTUBRO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2026

Data: 30/09/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de SETEMBRO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2026

Data: 29/08/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de AGOSTO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2026

Data: 30/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de JULHO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de JUNHO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de MAIO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de ABRIL. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2025

Data: 30/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de MARÇO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de FEVEREIRO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de JANEIRO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2025

Data: 03/09/2024

Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE NÃO TEMOS ATAS DE ADESÃO PARA O ANO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 22/09/2023

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATAS DE ADESÃO NO ANO DE 2023.

Exercício: 2023