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Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 10:21:16
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 02 PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 R$ 44.127,60 MENOR PREÇO

POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO PRESIDENTE; ESTRUTURA INTERNA: CHASSIS INTERNO EM MADEIRA COMPENSADA ANATÔMICA, MOLDADA A QUENTE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; ESTOFAMENTO: ESPUMA DE POLIURETANO (PU) FLEXÍVEL, INJETADA A FRIO, COM DENSIDADE ENTRE 50 E 55 KG/M³, DE ALTA RESILIÊNCIA E ISENTA DE CFC; REVESTIMENTO: COURO NATURAL (LEGÍTIMO) NA COR PRETA, COM ACABAMENTO EM COSTURAS DUPLAS APARENTES, PROPORCIONANDO ALTA DURABILIDADE E CONFORTO TÉRMICO; BRAÇOS: FIXOS, FABRICADOS EM ESTRUTURA METÁLICA INTERNA COM ACABAMENTO EXTERNO EM POLIURETANO MACIO OU REVESTIDOS NO MESMO MATERIAL DO ASSENTO/ENCOSTO; SISTEMA DE INCLINAÇÃO: MECANISMO TIPO RELAX (BASCULANTE), QUE PERMITE A INCLINAÇÃO SIMULTÂNEA DO ASSENTO E ENCOSTO COM TRAVAMENTO NA POSIÇÃO VERTICAL (OPERACIONAL); AJUSTE DE TENSÃO: SISTEMA DE MOLA COM MANÍPULO FRONTAL PARA REGULAGEM DA PRESSÃO DA INCLINAÇÃO, CONFORME O PESO DO USUÁRIO; REGULAGEM DE ALTURA: PISTÃO A GÁS DE ALTA PERFORMANCE (CLASSE 4), COM CURSO MÍNIMO DE 80MM, GARANTINDO SUAVIDADE NO AJUSTE DE ALTURA; BASE: FORMATO ESTRELA (PENTAGONAL) COM 5 HASTES, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DIÂMETRO EXTERNO MÍNIMO DE 660MM;RODÍZIOS: RODAS DUPLAS DE NYLON COM BANDA DE RODAGEM EM PU (POLIURETANO), COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50MM, ADEQUADAS PARA PISOS RÍGIDOS OU ACARPETADOS.

02/02/2026 ABERTA 02/02/2026 0003
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 18/02/2026 R$ 63.921,24 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, POR UM PERIODO DE 12 DOZE) MESES.

18/02/2026 ABERTA 18/02/2026 0002
INEXIGIBILIDADE 001/2026 PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 R$ 144.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 DOZE) MESES.

12/01/2026 ABERTA 12/01/2026 0001
INEXIGIBILIDADE 004/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 R$ 9.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

07/03/2025 ABERTA 07/03/2025 0004
INEXIGIBILIDADE 003/2025 PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 R$ 77.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 11 (ONZE) MESES.

11/02/2025 ABERTA 11/02/2025 0003
INEXIGIBILIDADE 001/2025 PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 R$ 144.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

07/01/2025 ABERTA 07/01/2025 0002
INEXIGIBILIDADE 002/2025 PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 R$ 144.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

07/01/2025 ABERTA 07/01/2025 0001
INEXIGIBILIDADE 001/2024 PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 R$ 60.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

20/03/2024 ABERTA 20/03/2024 0001
INEXIGIBILIDADE 06/2022-270101 PUBLICAÇÃO: 04/02/2022 R$ 66.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE RISCO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

04/02/2022 ABERTA 04/02/2022 0001
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 PUBLICAÇÃO: 11/06/2021 R$ 122.192,30 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

23/06/2021 FECHADA 23/06/2021 0003
INEXIGIBILIDADE 0402001/21 PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 R$ 44.000,00 TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

10/02/2021 FECHADA 10/02/2021 0003
CONVITE 15040001/2021 PUBLICAÇÃO: 26/04/2021 R$ 10.400,00 TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

26/04/2021 FECHADA 26/04/2021 0002
INEXIGIBILIDADE 06/2021-050201 PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 R$ 132.000,00 TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

10/02/2021 FECHADA 10/02/2021 0002
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 PUBLICAÇÃO: 10/03/2021 R$ 0,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEL (GASOLINA) COMUM E ADITIVADA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

24/03/2021 FECHADA 24/03/2021 0001
INEXIGIBILIDADE 0302001/21 PUBLICAÇÃO: 08/02/2021 R$ 0,00 TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

08/02/2021 FECHADA 30/12/1899 0001
PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 PUBLICAÇÃO: 31/08/2020 R$ 58.533,33 MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE PESSOAL, TIPO AUTOMÓVEL, CAPACIDADE TRANSPORTAR 05 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

14/09/2020 FECHADA 14/09/2020 0007
PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 PUBLICAÇÃO: 09/06/2020 R$ 223.464,90 MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAL DE AR, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E TELEVISÃO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARÁ.

23/06/2020 FECHADA 23/06/2020 0006
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - REPETIÇÃO PUBLICAÇÃO: 16/04/2020 R$ 105.730,00 MENOR PREÇO

Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e óleo Diesel) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

30/04/2020 FECHADA 30/04/2020 0005
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 R$ 275.468,84 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA COZINHA E DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

18/06/2020 FECHADA 18/06/2020 0004
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 R$ 140.259,79 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

17/06/2020 FECHADA 17/06/2020 0003
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 R$ 129.200,00 MENOR PREÇO

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de locação de Veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

09/03/2020 FECHADA 09/03/2020 0002
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 10/01/2020 R$ 93.000,00 MELHOR TÉCNICA

Contratação de Pessoa Jurídica especializada, visando à prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

10/01/2020 FECHADA 15/01/2020 0002
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 R$ 105.730,00 MENOR PREÇO

Contratação de Empresa para Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança.

20/03/2020 DESERTA 20/03/2020 0001
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 R$ 91.500,00 MELHOR TÉCNICA

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

08/01/2020 FECHADA 10/01/2020 0001
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 25/06/2019 R$ 56.000,00 MELHOR TÉCNICA

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

25/06/2019 FECHADA 28/06/2019 0004
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 17/06/2019 R$ 56.000,00 MELHOR TÉCNICA

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

17/06/2019 FECHADA 24/06/2019 0003
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-002 PUBLICAÇÃO: 18/01/2019 R$ 0,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

26/02/2019 FECHADA 26/02/2019 0002
INEXIGIBILIDADE 6/2019-0002 PUBLICAÇÃO: 05/02/2019 R$ 0,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA CAPACITADA EM DIREITO PÚBLICO, NO INTUITO DE ACOMPANHAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS ALUSIVOS A TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, BEM COMO O ASSESSORAMENTO NOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE INÍCIO DE GESTÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

16/01/2019 FECHADA 30/12/1899 0002
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-001 PUBLICAÇÃO: 18/01/2019 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL) POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

26/02/2019 FECHADA 26/02/2019 0001
INEXIGIBILIDADE 6/2019-0001 PUBLICAÇÃO: 01/02/2019 R$ 0,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

15/01/2019 FECHADA 30/12/1899 0001

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/06/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, durante este ano de 2026 houveram apenas processos de hinexigibilidade e dipensa como consta neste Portal Transparencia. caso haja no decorrer deste ano, essa informação sera atualizada.

DECLARAÇÃO: 2025 12/08/2025

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2024

DECLARAÇÃO: 2022 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2022

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2023

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2024 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NOS ANOS DE 2022,2023 E 2024. HAVENDO APENAS INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.

DECLARAÇÃO: 2023 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NOS ANOS DE 2022 E 2023. HAVENDO APENAS INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.

DECLARAÇÃO: 2022 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NO ANO DE 2022. HAVENDO APENAS INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.

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