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Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 10:21:16
DISPENSA: 02 PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 SEQUENCIAL:0003

POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO PRESIDENTE; ESTRUTURA INTERNA: CHASSIS INTERNO EM MADEIRA COMPENSADA ANATÔMICA, MOLDADA A QUENTE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; ESTOFAMENTO: ESPUMA DE POLIURETANO (PU) FLEXÍVEL, INJETADA A FRIO, COM DENSIDADE ENTRE 50 E 55 KG/M³, DE ALTA RESILIÊNCIA E ISENTA DE CFC; REVESTIMENTO: COURO NATURAL (LEGÍTIMO) NA COR PRETA, COM ACABAMENTO EM COSTURAS DUPLAS APARENTES, PROPORCIONANDO ALTA DURABILIDADE E CONFORTO TÉRMICO; BRAÇOS: FIXOS, FABRICADOS EM ESTRUTURA METÁLICA INTERNA COM ACABAMENTO EXTERNO EM POLIURETANO MACIO OU REVESTIDOS NO MESMO MATERIAL DO ASSENTO/ENCOSTO; SISTEMA DE INCLINAÇÃO: MECANISMO TIPO RELAX (BASCULANTE), QUE PERMITE A INCLINAÇÃO SIMULTÂNEA DO ASSENTO E ENCOSTO COM TRAVAMENTO NA POSIÇÃO VERTICAL (OPERACIONAL); AJUSTE DE TENSÃO: SISTEMA DE MOLA COM MANÍPULO FRONTAL PARA REGULAGEM DA PRESSÃO DA INCLINAÇÃO, CONFORME O PESO DO USUÁRIO; REGULAGEM DE ALTURA: PISTÃO A GÁS DE ALTA PERFORMANCE (CLASSE 4), COM CURSO MÍNIMO DE 80MM, GARANTINDO SUAVIDADE NO AJUSTE DE ALTURA; BASE: FORMATO ESTRELA (PENTAGONAL) COM 5 HASTES, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DIÂMETRO EXTERNO MÍNIMO DE 660MM;RODÍZIOS: RODAS DUPLAS DE NYLON COM BANDA DE RODAGEM EM PU (POLIURETANO), COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50MM, ADEQUADAS PARA PISOS RÍGIDOS OU ACARPETADOS.

Número do processo: 02

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 02/02/2026

Valor estimado: 44.127,60

Situação: ABERTA

Data da situação: 02/02/2026

DISPENSA: 001 PUBLICAÇÃO: 18/02/2026 SEQUENCIAL:0002

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, POR UM PERIODO DE 12 DOZE) MESES.

Número do processo: 001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/02/2026

Valor estimado: 63.921,24

Situação: ABERTA

Data da situação: 18/02/2026

INEXIGIBILIDADE: 001/2026 PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 SEQUENCIAL:0001

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 DOZE) MESES.

Número do processo: 001/2026

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 12/01/2026

Valor estimado: 144.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/01/2026

INEXIGIBILIDADE: 004/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 SEQUENCIAL:0004

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

Número do processo: 004/2025

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 07/03/2025

Valor estimado: 9.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/03/2025

INEXIGIBILIDADE: 003/2025 PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 SEQUENCIAL:0003

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 11 (ONZE) MESES.

Número do processo: 003/2025

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 11/02/2025

Valor estimado: 77.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 11/02/2025

INEXIGIBILIDADE: 001/2025 PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 SEQUENCIAL:0002

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Número do processo: 001/2025

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 07/01/2025

Valor estimado: 144.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/01/2025

INEXIGIBILIDADE: 002/2025 PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 SEQUENCIAL:0001

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Número do processo: 002/2025

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 07/01/2025

Valor estimado: 144.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/01/2025

INEXIGIBILIDADE: 001/2024 PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 SEQUENCIAL:0001

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

Número do processo: 001/2024

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 20/03/2024

Valor estimado: 60.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/03/2024

INEXIGIBILIDADE: 06/2022-270101 PUBLICAÇÃO: 04/02/2022 SEQUENCIAL:0001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE RISCO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número do processo: 06/2022-270101

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 04/02/2022

Valor estimado: 66.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 04/02/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 01/2021 PUBLICAÇÃO: 11/06/2021 SEQUENCIAL:0003

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 01/2021

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 23/06/2021

Valor estimado: 122.192,30

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/06/2021

INEXIGIBILIDADE: 0402001/21 PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 SEQUENCIAL:0003

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 0402001/21

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Abertura: 10/02/2021

Valor estimado: 44.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/02/2021

CONVITE: 15040001/2021 PUBLICAÇÃO: 26/04/2021 SEQUENCIAL:0002

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 15040001/2021

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Abertura: 26/04/2021

Valor estimado: 10.400,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/04/2021

INEXIGIBILIDADE: 06/2021-050201 PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 SEQUENCIAL:0002

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 06/2021-050201

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Abertura: 10/02/2021

Valor estimado: 132.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/02/2021

PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2021 PUBLICAÇÃO: 10/03/2021 SEQUENCIAL:0001

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEL (GASOLINA) COMUM E ADITIVADA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Número do processo: 001/2021

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/03/2021

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/03/2021

INEXIGIBILIDADE: 0302001/21 PUBLICAÇÃO: 08/02/2021 SEQUENCIAL:0001

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Número do processo: 0302001/21

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Abertura: 08/02/2021

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/12/1899

PREGÃO PRESENCIAL: 006/2020 PUBLICAÇÃO: 31/08/2020 SEQUENCIAL:0007

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE PESSOAL, TIPO AUTOMÓVEL, CAPACIDADE TRANSPORTAR 05 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 006/2020

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 14/09/2020

Valor estimado: 58.533,33

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/09/2020

PREGÃO PRESENCIAL: 005/2020 PUBLICAÇÃO: 09/06/2020 SEQUENCIAL:0006

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAL DE AR, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E TELEVISÃO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 005/2020

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 23/06/2020

Valor estimado: 223.464,90

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/06/2020

PREGÃO PRESENCIAL: 001/2020 - REPETIÇÃO PUBLICAÇÃO: 16/04/2020 SEQUENCIAL:0005

Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e óleo Diesel) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Número do processo: 001/2020 - REPETIÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/04/2020

Valor estimado: 105.730,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL: 004/2020 PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 SEQUENCIAL:0004

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA COZINHA E DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 004/2020

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 18/06/2020

Valor estimado: 275.468,84

Situação: FECHADA

Data da situação: 18/06/2020

PREGÃO PRESENCIAL: 003/2020 PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 SEQUENCIAL:0003

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 003/2020

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 17/06/2020

Valor estimado: 140.259,79

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/06/2020

PREGÃO PRESENCIAL: 002/2020 PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 SEQUENCIAL:0002

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de locação de Veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Número do processo: 002/2020

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/03/2020

Valor estimado: 129.200,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/03/2020

INEXIGIBILIDADE: 002 PUBLICAÇÃO: 10/01/2020 SEQUENCIAL:0002

Contratação de Pessoa Jurídica especializada, visando à prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Número do processo: 002

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 10/01/2020

Valor estimado: 93.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL: 001/2020 PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 SEQUENCIAL:0001

Contratação de Empresa para Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança.

Número do processo: 001/2020

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/03/2020

Valor estimado: 105.730,00

Situação: DESERTA

Data da situação: 20/03/2020

INEXIGIBILIDADE: 001 PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 SEQUENCIAL:0001

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Número do processo: 001

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 08/01/2020

Valor estimado: 91.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/01/2020

INEXIGIBILIDADE: 002 PUBLICAÇÃO: 25/06/2019 SEQUENCIAL:0004

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Número do processo: 002

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 25/06/2019

Valor estimado: 56.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 28/06/2019

INEXIGIBILIDADE: 001 PUBLICAÇÃO: 17/06/2019 SEQUENCIAL:0003

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica na Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

Número do processo: 001

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 17/06/2019

Valor estimado: 56.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/06/2019

PREGÃO PRESENCIAL: 9/2019-002 PUBLICAÇÃO: 18/01/2019 SEQUENCIAL:0002

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 9/2019-002

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 26/02/2019

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/02/2019

INEXIGIBILIDADE: 6/2019-0002 PUBLICAÇÃO: 05/02/2019 SEQUENCIAL:0002

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA CAPACITADA EM DIREITO PÚBLICO, NO INTUITO DE ACOMPANHAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS ALUSIVOS A TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, BEM COMO O ASSESSORAMENTO NOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE INÍCIO DE GESTÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Número do processo: 6/2019-0002

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 16/01/2019

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/12/1899

PREGÃO PRESENCIAL: 9/2019-001 PUBLICAÇÃO: 18/01/2019 SEQUENCIAL:0001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL) POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

Número do processo: 9/2019-001

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 26/02/2019

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/02/2019

INEXIGIBILIDADE: 6/2019-0001 PUBLICAÇÃO: 01/02/2019 SEQUENCIAL:0001

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

Número do processo: 6/2019-0001

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 15/01/2019

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/12/1899

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/06/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, durante este ano de 2026 houveram apenas processos de hinexigibilidade e dipensa como consta neste Portal Transparencia. caso haja no decorrer deste ano, essa informação sera atualizada.

DECLARAÇÃO: 2025 12/08/2025

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2024

DECLARAÇÃO: 2022 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2022

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÕES PARA A CÂMARA DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO ANO DE 2023

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2024 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NOS ANOS DE 2022,2023 E 2024. HAVENDO APENAS INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.

DECLARAÇÃO: 2023 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NOS ANOS DE 2022 E 2023. HAVENDO APENAS INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.

DECLARAÇÃO: 2022 14/11/2024

  • DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NO ANO DE 2022. HAVENDO APENAS INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.

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