REQUERIMENTO VERBAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TRABALHOS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O CONVITE PARA QUE O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE COMPAREÇA NA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS TRABALHOS NO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO VERBAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 48, VISTO QUE A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO É EXTREMA E OS DEMAIS POSTOS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM DISTANTES.

REQUERIMENTO VERBAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXCULTIVO OLHE COM CARINHO O RAMAL QUE LIGA O PITORÓ AO PAU D' REMO, POIS O MESMO SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL

REQUERIMENTO VERBAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FACILITAR O ACESSO AOS CADEIRANTES.

REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE TOME PROVINDÊNCIA SOBRE UM LOCAL PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO KM 18 POSSAM ATUAR, VISTO QUE O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE SERÁ REFORMADO

REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE OLHE COM CARINHO OS POSTOS DAS COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM CARENTES DE REPAROS.

REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS E PONTES DA COMUNIDADE DO PAU D'REMO, VISTO QUE NESTA ÉPOCA DO ANO NO QUAL A CHUVA É INTENSA TODAS AS COMUNIDADE SENTEM ESSA NECESSIDADE

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICÍO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS " MOTOTAXISTA" , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO COTAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E OS ARTIGOS 48 E 51 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, I , DA LEI MUNICIPAL N° 327, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTAVEL - "SEMAPAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.