REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NA COMUNIDADE DO TENTUGAL E OUTRA NA LOCALIDADE DO MURUTEUA.

REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SE FAÇA ALGUNS REPAROS NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BROCA.

REQUERIMENTO VERBAL, REQUERE UM CARRO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BROCA, VISTO QUE EM MOMENTOS DE DOENÇAS A COMUNIDADE SE ENCONTRA DESAMPARADA.

REQUERIMENTO VERBAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO KM 56 QUE DÁ ACESSO AO TAMANCUOCA, SENDO QUE É PRECISO FAZER A ESCOAÇÃO DA ÁGUA, PORQUE O RAMAL SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. E DENTRO DO MESMO REQUERIMENTO PEDE AO EXECUTIVO HUMILDEMENTE QUE SE FAÇA A CONTRUÇÃO DA PONTE DENTRO DO AÇAIZAL, PORQUE OS TUBOS QUE LÁ SE ENCONTRAM NÃO ESTÃO SUPORTANDO A DEMANDA DE ÁGUA.

REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE TOME PROVINDÊNCIA SOBRE UM LOCAL PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO KM 18 POSSAM ATUAR, VISTO QUE O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE SERÁ REFORMADO

REQUERIMENTO VERBAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FACILITAR O ACESSO AOS CADEIRANTES.

REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS E PONTES DA COMUNIDADE DO PAU D'REMO, VISTO QUE NESTA ÉPOCA DO ANO NO QUAL A CHUVA É INTENSA TODAS AS COMUNIDADE SENTEM ESSA NECESSIDADE

INSTITUI O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTAVEL - "SEMAPAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICÍO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS " MOTOTAXISTA" , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO COTAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E OS ARTIGOS 48 E 51 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, I , DA LEI MUNICIPAL N° 327, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.