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LIMPAR EXPORTAÇÃO
ORDINÁRIA : 02/2022 18/03/2022

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (18/02/2022 À 30/06/2022) DE 18 DE MARÇO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 01/2022 04/03/2022

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (18/02/2022 À 30/06/2022) DE 4 DE MARÇO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 01/2022 18/02/2022

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (18/02/2022 À 30/06/2022) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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DISPENSA DE SESSÃO: 1/2022 07/01/2022

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO DISPENSA DE SESSÃO DA 8ª LEGISLATURA, 1º PERIODO DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Status: ENCERRADA

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ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 04/2021 10/12/2021

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2021 À 30/12/2021) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 011/2021 26/11/2021

  • 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2021 À 30/12/2021) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 010/2021 12/11/2021

  • 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2021 À 30/12/2021) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 09/2021 24/09/2021

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2021 À 30/12/2021) DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 08/2021 17/09/2021

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2021 À 30/12/2021) DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 07/2021 03/09/2021

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2021 À 30/12/2021) DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 03/2021 05/08/2021

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2021 À 30/12/2021) DE 5 DE AGOSTO DE 2021

Status: ENCERRADA

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DISPENSA DE SESSÃO: 00/2021 02/07/2021

  • 01ª () SESSÃO DISPENSA DE SESSÃO DA DE 2 DE JULHO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 02/2021 25/06/2021

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 25 DE JUNHO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 06/2021 28/05/2021

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 28 DE MAIO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 05/2021 30/04/2021

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 30 DE ABRIL DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 04/2021 09/04/2021

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 9 DE ABRIL DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 03/2021 12/03/2021

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 12 DE MARÇO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 02/2021 05/03/2021

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 5 DE MARÇO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 01/2021 26/02/2021

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 01/2021 19/02/2021

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2021 À 30/06/2021) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 22/2020 27/11/2020

  • 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 20/2020 06/11/2020

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 19/2020 30/10/2020

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 18/2020 23/10/2020

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 17/2020 16/10/2020

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 16/2020 09/10/2020

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 15/2020 02/10/2020

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 14/2020 25/09/2020

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 13/2020 18/09/2020

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA : 12/2020 11/09/2020

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (07/08/2020 À 30/12/2020) DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2024 03/09/2024
  • DECLARAMOS QUE TEMOS ESSAS INFORMAÇÕES EM NOSSO SITE NAS ABAS RESOLUCÕES, DECRETOS.

20.5 - Divulga a pauta das Comissões?

DECLARAÇÃO: 2025 21/08/2025
  • INFORMAMOS QUE NÃO TEMOS REUNIÕES DE COMISSÕES, TODAS AS PAUTAS DAS COMISSÕES SÃO SANCIONADAS EM SESSÃO

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025
  • DECLARAMOS QUE TODAS AS VOTAÇÕES ESTÃO REGISTRADAS EM ATA.
DECLARAÇÃO: 2024 24/07/2024
  • DECLARAMOS QUE TODAS AS VOTAÇÕES NOMINAIS ESTÃO SALVAS EM ATA.

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