DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANDO TODO O MÊS DE AGOSTO DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE TODO O MÊS DE AGOTO DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JUNHO
DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE MAIO
RELARÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTRLE INTERNO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DURANDO O MÊS DE ABRIL DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE ABRIL
REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS, EXERCÍCIO DE 2021. EM ANEXO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, POIS ESTE É A UNICA LEI QUE SE REFERE ÀS COMPETEÊCIAS ORGANIZACIONAIS.
Portaria de nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
Portaria de nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
Portaria de nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
Portaria de nomeação da controladora interna da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
É O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 3º QUADRIMESTRE 2020.
DECLARAÇÃO DE INEGISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2020.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISICAO DE BENS IMOVEIS DO MES DEZEMBRO DE 2020.
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