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Informações atualizadas em: 03/04/2025 - 11:27:08
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.

  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

  • declaração de inexistência de bens móveis.

  • Declaração de inexistência de bens imóveis de fevereiro.

  • RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS DE 2020

  • RELATÓRIO MENSAL DE IMÓEIS DE JANEIRO DE 2020.

  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXERCICIO DE 2020.

  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÕNIO.

  • ORGANOGRAMA DO EXERCICIO DE 2020.

  • RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2019.

  • RELATÓRIO E PARECER DO COMTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019

  • RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019.

  • DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DE 2019.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO.

  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO.

  • Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2019 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇÃO.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVENBRO.

  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE NOVEMBRO.

  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE INEGIBILIDADE. 2019

  • Solicita um aumento no salário dos quardas que trabalham dia e noite, visto que esses recebem um ordenado mínimo,n por tanto que seja colocado ao menos meio salário a mais para esses funcionários. De autoria do veredor samuel do curujinha.

  • A Câmara a través de seu presidente Mario Henrrique vem reinterar a o requerimento verbal do vereador Samuel do Curujinha o qual solicita que seja colocado uma trave de ferro no campo da comunidade do Muruteua.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE OUTUBRO.

  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE OUTUBRO.

  • Soilicita o termino do ramal do açaizal, visto que o transporte escolar trafega com muita dificuldade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

  • solicita a manutenssão da iluminação pubçica da comunidade do pitoró e requere que se coloque a iluminação do cemitério da devida comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

  • Solicita a votação para que o veto ao projeto de lei Nº002/2019 seja derubado. De autoria do veredor samuel do curujinha.

  • Solicita reparos na iluminação pública da vila do km 64, em virtude da festividade de São Franciscp que ocorre na comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

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