ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXERCICIO DE 2020.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÕNIO.

ORGANOGRAMA DO EXERCICIO DE 2020.

RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2019.

RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019.

RELATÓRIO E PARECER DO COMTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019

DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DE 2019.

Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2019 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇÃO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVENBRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE NOVEMBRO.

RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE INEGIBILIDADE. 2019

Solicita um aumento no salário dos quardas que trabalham dia e noite, visto que esses recebem um ordenado mínimo,n por tanto que seja colocado ao menos meio salário a mais para esses funcionários. De autoria do veredor samuel do curujinha.

A Câmara a través de seu presidente Mario Henrrique vem reinterar a o requerimento verbal do vereador Samuel do Curujinha o qual solicita que seja colocado uma trave de ferro no campo da comunidade do Muruteua.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE OUTUBRO.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE OUTUBRO.

Soilicita o termino do ramal do açaizal, visto que o transporte escolar trafega com muita dificuldade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

solicita a manutenssão da iluminação pubçica da comunidade do pitoró e requere que se coloque a iluminação do cemitério da devida comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita a votação para que o veto ao projeto de lei Nº002/2019 seja derubado. De autoria do veredor samuel do curujinha.

Relatório Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre do ano de 2019

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE SETEMBRO.

Solicita reparos na iluminação pública da vila do km 64, em virtude da festividade de São Franciscp que ocorre na comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para o escoamento da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE SETEMBRO.

Solicita ao executivo que faça a limpeza das ruas em geral e execute reparoos na iluminação pública de toda a vila do km 64, visto a população por esses reparos. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Requere a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para a escoação da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita ao executivo a perfuração de um poço artesiano no cemitério municipal, mas se não ouver a possibilidade da construção do mesmo, que o prefeito providencie a água e não deixe a população com essa necessidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.

Solicita a manutenção do ramal do tamancuoca e km 56, vista que a passagem dos ônibus escolares está impossibilitada devido o estado critico que estrada se encontra e esse ramal se faz necessário para a melhor viabilidade para a população. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.