Data: 23/06/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará informa que, referente ao exercício de 2025, divulgará o Relatório Anual Estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. A competência anual da entidade é garantir a transparência e o acesso à informação, conforme preconizado pela legislação vigente. A ausência de informações detalhadas neste momento se dá em razão da necessidade de finalização e análise dos dados, visando assegurar a precisão e a qualidade das informações a serem disponibilizadas. A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará reitera o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, e se compromete a disponibilizar o referido relatório dentro dos prazos estabelecidos. Agradecemos a compreensão de todos os cidadãos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Exercício: 2024